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Dez de dezembro, Dia Universal dos Direitos Humanos

Dez de dezembro, Dia Universal dos Direitos Humanos

Autores - Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 - Por: Eneida D. Gaspar

No dia 10 de dezembro de 1948, a Terceira Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 217, que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É sempre oportuno lembrar alguns pontos desse documento.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos [...] sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. [...]
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal [...]
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão [...]
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. [...]
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei [...]
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ela. [...]
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; [...]
Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. [...]
Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar [...]
Toda pessoa tem direito à instrução. [...]
Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. [...]

Como está o Brasil em relação a essas metas?
O que estamos fazendo (todos nós, o povo, as instituições e organizações) para garantir que essa Declaração não fique apenas no papel?
O que podemos fazer a mais para ampliar, aperfeiçoar e consolidar sua aplicação?

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